Infraestrutura Soberania Estratégica Quando o “básico” vira passivo: infraestrutura mínima, LGPD e dano moral 30/01/2026 por nseven O “mínimo” deixou de ser opcional O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cravou: expor ou compartilhar dados pessoais sem base legal gera dano moral presumido (in re ipsa). A discussão saiu do plano abstrato. Ela atingiu o caixa das empresas. Em 2025, o tribunal elevou o risco para quem usa dados para vender ou analisar […] Leia mais » Dano Moral Presumido Infraestrutura de TI Infraestrutura Digital LGPD proteção de dados
